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04 08 2015

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Justiça condena a seis anos de prisão professor que vazou questões do Enem

Da Agência Brasil

A Justiça Federal no Ceará condenou a seis anos de prisão o professor Jahilton José Motta, do Colégio Christus, pelo vazamento de 14 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, as questões foram divulgadas aos alunos do colégio durante um pré-teste do Enem, uma semana antes do exame.

A decisão foi proferida pelo juiz federal, titular da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenelle Sampaio. A sentença atribuiu quatro anos de reclusão, mais pagamento de multa pelo comprometimento de conteúdo sigiloso de concursos públicos ou processos seletivos para ingresso no ensino superior. Os outros dois anos são por crime de estelionato - por obter para si vantagem ilícita em prejuízo a outrem -, mais multa. Ao todo, o professor foi condenado a pagar 400 salários mínimos, sendo 200 para cada crime.

Na decisão, o juiz entendeu: "São veementes os indícios de que o professor Jahilton inimamente sabia da origem de tais elementos, até porque questões elaboradas tecnicamente não caem do céu ou eclodem do inferno, e muito menos vão parar inexplicavelmente justamente na mesa de uma pessoa que ocupa o cargo de coordenador pedagógico de um colégio caracterizado pela necessidade de aferição positiva dos seus alunos em certames".

O juiz vai além, "ademais, nenhum professor de respeito distribui questões aos alunos sem verificar a exatidão de suas formulações e a correção dos gabaritos. Pode-se verificar, assim, indícios que Jahilton teve tempo de analisar as ditas questões".

Segundo Sampaio, a conduta foi grave, porque ocasionou transtornos a diversos alunos em todo o Brasil e à própria administração pública federal. Após a intimação, Motta poderá recorrer ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região em liberdade. O Colégio Christus foi procurado, mas não se posicionou até o fechamento da matéria.

O inquérito policial para apurar a autoria do vazamento de questões da prova do Enem foi instaurado em outubro de 2011. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF) no Ceará, foi constatado que alunos do Colégio Christus, de Fortaleza, tiveram acesso antecipado a questões que faziam parte do exame. As questões vazaram da fase de pré-testes, da qual a escola participou em outubro de 2010. Motta está entre as cinco pessoas que foram denunciadas pelo MPF.

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